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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:58
Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido
Em Segunda Instância, os magistrados determinaram o restabelecimento do benefício financeiro intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?
Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: raul@mp.sp.gov.br
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público
Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:15
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2002 - 01:00
Código de ética do servidor público federal
João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:39
Declaração de Tempo de Servidor Ativo
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:10
O Médico Servidor e a Aposentadoria Especial
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:09
Estabilidade no emprego. Reintegração. Servidor Público celetista
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Julho de 2017 - 11:20
Existe carência na aposentadoria do servidor público?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:07
O servidor Vereador e o regime próprio
O presente artigo discorre sobre o servidor Vereador e o regime próprio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:08
Administrativo. Servidor Militar excluído da Corporação
Arguições de nulidade no Processo Administrativo Disciplinar
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:28
Autarquia indenizará servidor vítima de assédio moral
O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (Sama), contou que o superior hierárquico, gerente de seu departamento, o chamava de incompetente e vagabundo na frente dos colegas, entre outras ofensas. Ele receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 11:20
Ação ordinária. Servidor distrital. Concessão de aposentadoria.
Contagem errada do tempo de serviço. Reversão. Danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:20
O servidor público e as manifestações
Nos últimos meses, têm ocorrido diversas manifestações populares. As pautas de reivindicações são as mais variadas: corrupção, direitos humanos, passagens de ônibus, segurança, transporte, saúde, educação, igualdade e respeito às minorias, entre outras, além da usurpação aos cofres públicos para a construção de novos estádios de futebol à Copa do Mundo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:55
Reintegração. Servidor público celetista da administração direta.
Dispensa no curso do estágio probatório. Divergência jurisprudencial não caracterizada.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 17:59
Servidor público apenado com suspensão obtém liminar
servidor público que começaria a cumprir pena de suspensão de 90 dias por infração disciplinar por conta de sindicância.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:14
Servidor demitido por peculato não obtém reintegração
O município de Porto do Mangue não terá que reintegrar um servidor público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Servidor público. Relotação. Danos morais.
Recurso foi conhecido e foi lhe dado provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade. Servidor público celetista
Recurso de revista conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 13:24
Autorizada licença não remunerada a servidor
O afastamento do servidor não terá ônus para o Poder Judiciário de Mato Grosso.